Para receber o seguro-desemprego trabalhador terá que fazer curso profissionalizante
O governo fez novas alterações nas regras do seguro-desemprego. Além das mudanças que tornam a concessão do benefício mais difícil e demorada, agora o governo também quer o trabalhador participe de cursos de qualificação profissional para continuar a ter o direito de receber as parcelas do seguro. A mudança foi publicada no dia 17 de Abril no Diário Oficial da União.
A nova regra valerá para o trabalhador que solicitar o seguro-desemprego pela terceira vez no prazo de 10 anos, e foi publicada através de um decreto. No entanto, para entrar em vigor ela ainda precisa ser regulamentada pelo Ministério da Educação. De acordo com o texto, o Ministério da Educação será responsável pelo curso que será concedido no âmbito do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego) e terá duração mínima de 160 horas.
A não-participação num curso profissionalizante fará com que o benefício seja cancelado. Isso só não será feito caso não haja um cursos compatível com o perfil do trabalhador no seu município ou na região metropolitana onde ele mora.
A nova regra valerá para o trabalhador que solicitar o seguro-desemprego pela terceira vez no prazo de 10 anos, e foi publicada através de um decreto. No entanto, para entrar em vigor ela ainda precisa ser regulamentada pelo Ministério da Educação. De acordo com o texto, o Ministério da Educação será responsável pelo curso que será concedido no âmbito do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego) e terá duração mínima de 160 horas.
A não-participação num curso profissionalizante fará com que o benefício seja cancelado. Isso só não será feito caso não haja um cursos compatível com o perfil do trabalhador no seu município ou na região metropolitana onde ele mora.
Os recursos para cobertura do Seguro desemprego, são oriundos de verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e uma das fontes desees recursos é o imposto sindical descontado dos trabalhadores sindicalizados, na folha do mês de Março, equivalente a 1 dia de Trabalho. Resumindo, quem paga somos nós mesmos.
ResponderExcluirE somente temos o direito de reaver uma mísera quantia quando necessitamos se participarmos de cursos de qualificações?
Que legal e viva o capitalismo selvagem apadrinhado pelos governos corruptos desse país.