Ampliação do aviso prévio para até 90 dias cria polêmica
Muita gente anda insatisfeita com o fato do governo querer por em prática a lei que permite que o seguro-desemprego seja cancelado caso o trabalhador recuse uma vaga de emprego sem justificativa. Por outro lado, a aprovação da nova lei do Aviso Prévio foi muito bem recebida pelos trabalhadores. Agora, o projeto segue para a sanção da presidenta Dilma.
Para quem perdeu: a nova lei do Aviso Prévio tramitava desde 89 no Congresso e só agora foi votada e aprovada pela Câmara de Deputados depois de passar pelo Senado Federal. Em termos simples, o que a nova lei faz é ampliar um velho direito do trabalhador, o Aviso Prévio, que garantia o cumprimento de 30 dias de trabalho quando demitido. Isso permitira a ele poder procurar um novo emprego nesse período.
O problema é que não é de hoje que muita gente achava pouco dar apenas 30 dias de aviso prévio. Com a nova lei, isso será proporcional. Dependendo do caso, o período poderá ser ampliado para até 90 dias. Tudo depende do tempo de serviço. A cada ano a mais de trabalho na empresa, o profissional ganha 3 dias a mais de aviso prévio. As centrais sindicais de todo o Brasil consideram a aprovação da lei uma grande vitória. A lei ainda deverá passar pelas mãos da Presidenta Dilma Rousseff, que poderá fazer algumas mudanças e vetar algumas partes do projeto.
O STF também aprovou uma regra que estabelece a retroatividade da lei. Embora diga que cada caso é um caso, o Supremo poderá estabelecer que trabalhadores demitidos antes da lei ser aprovada terão direito ao benefício. A Força Sindical informou que vai orientar trabalhadores demitidos antes do projeto ser aprovado para serem incluídos no direito ao aviso prévio proporcional.
Só quem não gostou da mudança, claro, foram os patrões. Empresários já se manifestaram contra a mudança e dizem que vão vetar a lei. Já um economista da Firjam disse que a nova lei poderá desestimular a criação de empregos formais. Esse é, aliás, o mesmo pensamento da Fecomércio de São Paulo.
ATUALIZAÇÃO
A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto sem qualquer alteração. Agora a regra começa a vale assim que for publicada no Diário Oficial, o que acontece na próxima Quinta, dia 13 de Outubro.
Para quem perdeu: a nova lei do Aviso Prévio tramitava desde 89 no Congresso e só agora foi votada e aprovada pela Câmara de Deputados depois de passar pelo Senado Federal. Em termos simples, o que a nova lei faz é ampliar um velho direito do trabalhador, o Aviso Prévio, que garantia o cumprimento de 30 dias de trabalho quando demitido. Isso permitira a ele poder procurar um novo emprego nesse período.
O problema é que não é de hoje que muita gente achava pouco dar apenas 30 dias de aviso prévio. Com a nova lei, isso será proporcional. Dependendo do caso, o período poderá ser ampliado para até 90 dias. Tudo depende do tempo de serviço. A cada ano a mais de trabalho na empresa, o profissional ganha 3 dias a mais de aviso prévio. As centrais sindicais de todo o Brasil consideram a aprovação da lei uma grande vitória. A lei ainda deverá passar pelas mãos da Presidenta Dilma Rousseff, que poderá fazer algumas mudanças e vetar algumas partes do projeto.
O STF também aprovou uma regra que estabelece a retroatividade da lei. Embora diga que cada caso é um caso, o Supremo poderá estabelecer que trabalhadores demitidos antes da lei ser aprovada terão direito ao benefício. A Força Sindical informou que vai orientar trabalhadores demitidos antes do projeto ser aprovado para serem incluídos no direito ao aviso prévio proporcional.
Só quem não gostou da mudança, claro, foram os patrões. Empresários já se manifestaram contra a mudança e dizem que vão vetar a lei. Já um economista da Firjam disse que a nova lei poderá desestimular a criação de empregos formais. Esse é, aliás, o mesmo pensamento da Fecomércio de São Paulo.
ATUALIZAÇÃO
A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto sem qualquer alteração. Agora a regra começa a vale assim que for publicada no Diário Oficial, o que acontece na próxima Quinta, dia 13 de Outubro.
Comentários
Postar um comentário