Nova lei do seguro-desemprego: inimiga do trabalhador?

Desde ano passado está em vigor a nova lei do seguro-desemprego. Não vou entrar em detalhes técnicos sobre a questão. Não é o objetivo deste post. Na verdade estou aqui para publicar a minha opinião e levar uma questão. Basta dizer que essa nova lei pretende estabelece regras mais rígidas para a concessão do benefício que é usado por milhões de brasileiros, o seguro-desemprego. O objetivo do governo parece ser diminuir as fraudes.


Através dessa nova regra a concessão do seguro-desemprego fica mais complicado. Em vigor em quase todo o Brasil, a nova lei conta com a ajuda do sistema que centraliza a oferta de vagas nas agências de emprego do SINE, por exemplo, que agora são interligadas ao sistema Mas Emprego. Com isso antes de encaminhar o seguro-desemprego o atendente precisa verificar se não há uma ou mais vagas disponíveis para trabalhador em sua área.

O pedido de seguro-desemprego, então, só deverá ser encaminhado caso não haja uma vaga disponível para o trabalhador. Com a nova lei, aliás, o trabalhador poderá ter seu benefício cancelado caso ele seja encaminhado para alguma vaga de emprego e a recuse três vezes sem uma justificativa. Ou seja, durante o período em que o trabalhador desempregado está recebendo o benefício ele não pode recursar a participar de processos seletivos dentro da sua área e região. Além disso, em alguns lugares, os trabalhadores só poderão continuar a receber o seguro desemprego caso esteja frequentando cursos de qualificação.

Essas mudanças todas, porém, não agradaram a todos os trabalhadores. Quem recebe o benefício acusa o governo de complicar a situação do desempregado, que acham a medida injusta. Outros também reclamam de que a demora para receber o seguro desemprego também aumentou. Enfim, a polêmica está aberta. Para uma grande parte dos profissionais a nova lei do seguro-desemprego está sendo vista como uma vilã e inimiga do trabalhador.

E, você, o que você acha desta nova lei?